Termos e condições
CONDIÇÕES GERAIS DE VENDA
Política comercial
A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda revendedora da Marca TONY MIRANDA, disponibiliza através do website www.tony-miranda.com, a sua coleção composta por dois tipos de produtos específicos, numa linha Couture e numa linha prêt-a-porter, tanto para homem como para senhora, os quais só podem ser adquiridos pelo consumidor final.
A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda reserva-se o direito de não processar encomendas rececionadas de utilizadores que não sejam “Clientes finais” ou aqueles que não estejam de acordo com as condições gerais de venda.
Estas condições e termos gerais de venda regulam-se pela oferta, transmissão e aceitação de encomendas efetuadas entre os clientes finais da loja online, da marca TONY MIRANDA e da sua empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda
O "Cliente" deverá fornecer à empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda um endereço de e-mail ou contacto telefónico corretos e completos, e aceita ser contactado caso seja necessário.
Como encomendar
Para encomendar na loja online TONY MIRANDA é necessário que o utilizador disponha de uma conta de e-mail e que o seu browser esteja configurado para aceitar cookies e pop-ups, no sentido de permitir o usufruto de todas as condições de navegabilidade do website.
É muito fácil fazer uma encomenda na nossa loja online:
Selecione os produtos que pretende adquirir;
Adicione os produtos selecionados ao seu carrinho;
Escolha o modelo, cor, tamanho, e quantidades pretendidas;
Finalize a sua compra;
Selecione a opção de pagamento;
Reveja a sua encomenda;
Proceda ao pagamento e confirme a mesma;
Receberá uma confirmação da encomenda por e-mail;
Reservamo-nos o direito de não aceitar a sua encomenda, ou cancelá-la mesmo depois da confirmação automática da mesma.
Ao enviar o formulário de encomenda está a aceitar as condições gerais de venda.
A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda poderá não processar encomendas que não tenham garantia suficiente de boa cobrança; quando as encomendas estão incompletas ou incorrectas, ou os produtos encomendados já não se encontram disponíveis. Nos casos referidos, informaremos por e-mail que o contrato de venda não foi efetuado e que a António Miranda Alves, Unipessoal, Lda não prosseguiu com a venda, especificando as razões para tal.
Se tiver sido feita uma encomenda e respetivo pagamento para produtos que já não estão disponíveis, a empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda procederá ao reembolso do dinheiro pago pelos itens indisponíveis, e/ou produzirá o respetivo modelo em falta (salvo rotura de stock de material).
Direito de não aceitação da encomenda
A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda nas seguintes situações, isenta de responsabilização por quaisquer danos ou custos:
* O produto já não se encontra disponível/em stock (os pagamentos serão devolvidos);
* A informação de faturação não é correta ou verificável;
*A forma de envio escolhida não corresponder ao endereço de entrega;
* A encomenda é sinalizada pelos nossos Sistemas de Segurança como uma encomenda incorreta ou uma encomenda suscetível de fraude;
* A transferência para pagamento da encomenda não foi por nós rececionada num período de 5 dias úteis após a aceitação da sua encomenda;
* Se constatarmos que o Cliente é menor de idade;
* Se constatarmos que é revendedor;
* Existir um erro na cotação do preço;
* Não for possível entregar no endereço fornecido.
Verificação de dados
Após rececionar a encomenda podemos executar algumas verificações sobre a mesma antes de a processarmos.
Garantias e Indicação do Preço do Produto
Métodos de Pagamento
Pode encontrar as formas de pagamento disponíveis na secção de Informações do website. Não aceitamos qualquer outro método de pagamento para além dos mencionados. Por favor não tente pagar por qualquer outro meio que não o especificado. Se o fizer não poderemos ser responsabilizados pela perda do pagamento ou quaisquer outros danos que daí possam advir.
Neste momento, temos única e exclusivamente o pagamento a ser utilizado através de transferência bancária, que poderá encontrar na secção de Informações do website.
Para breve, serão disponibilizados outros métodos de pagamento.
Segurança da encomenda
A loja online TONY MIRANDA, usa as mais recentes tecnologias de proteção de fraude.
As suas informações de pagamento serão encriptadas a partir do momento em que entra, até que a sua transacção seja processada e não serão guardadas num servidor público. Apesar de utilizarmos um software de encriptação, a segurança da informação e pagamentos transmitidos pela Internet ou através de e-mail não pode ser garantida. A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda não poderá ser responsabilizada por qualquer dano sofrido como resultado do uso de meios electrónicos de comunicação incluindo, mas não limitado a, danos recorrentes de falhas ou atrasos na entrega das comunicações electrónicas, intercepções ou manipulações das comunicações electrónicas por terceiros ou por programas de computador utilizados para comunicações ou transmissões de vírus.
Se optar pelo pagamento por Transferência Bancária, iniciaremos o tratamento da encomenda, após termos recepcionado o pagamento. Tal pode demorar vários dias. Uma vez decorridos 5 dias de calendário após a realização da encomenda e se não tivermos recepcionado qualquer pagamento a mesma será anulada. Os pagamentos só poderão ser processados se a informação a usar para facturação puder ser verificada.
Reserva de Propriedade
A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda detém a propriedade de todos os seus produtos até que tenha recebido o seu pagamento integral.
Preços
O preço apresentado para cada produto, não inclui custos do transporte do mesmo, mas inclui a taxa de IVA em vigor em Portugal (23%).
As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto da taxa de envio dependerá do país onde a sua encomenda será entregue. Os preços são todos cotados em euros. Por favor note que a mudança de país poderá ter influência sobre os preços e também ao nível dos custos de transporte.
O seu preço total
O preço total especificado no menu final na fase de confirmação de encomenda inclui impostos e custos de envio. Os preços são cotados aquando da confirmação da encomenda. Por favor transfira apenas o montante exato especificado na confirmação da sua encomenda.
Alterações de preço
Os preços dos produtos apresentados no website são passíveis de alteração. A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda reserva-se o direito de alterar os preços sem aviso prévio. Os preços exibidos no momento da compra são os preços aplicados a essa compra. Salvo erro informático.
Expedições e Entregas
A TONY MIRANDA funciona de segunda a sexta-feira, com a exceção dos dias de feriado. Apenas podemos garantir a entrega de uma encomenda se o endereço for uma residência ou um escritório situados num dos países mencionados na lista de países disponíveis. Uma entrega considera-se efetuada ou um produto considera-se entregue com a assinatura do recibo de entrega na morada acordada.
CUSTOS DE EXPEDIÇÃO
Os custos com a expedição dos artigos encomendados serão adicionados ao valor da encomenda no processo da conclusão da mesma. É necessário o utilizador na fase de escolha de forma de envio selecionar a correta, sendo responsabilizado e podendo a encomenda ser cancelada caso não selecione a forma de envio correta.
Todas as encomendas serão expedidas através da TNT.
PORTES DE ENVIO – FORMAS DE ENVIO
Levantamento na loja Guimarães – 0,0€
Portugal - 6 ,00€
Ilhas - 12,00€
Europa - 35,00€
Resto do Mundo - 90,00€
Os portes de envio são adicionados ao preço do produto de acordo com a forma de envio que o cliente escolhe durante o processo de compra.
A escolha incorreta da forma de envio pode levar ao cancelamento da encomenda, sendo o cliente informado por email do sucedido.
Os custos acima referidos serão automaticamente introduzidos aquando da conclusão da encomenda, no valor total da encomenda.
Os custos de transporte não incluem quaisquer taxas de importação que possam ser cobrados à entrada do país de destino do cliente, sendo estas taxas responsabilidade do cliente.
DIREITOS ADUANEIROS E ENCARGOS
Para todas as expedições com destino a países da União Europeia, os preços incluem IVA à taxa de 23%.
Direitos de Importação e/ou Impostos a serem cobrados assim que a encomenda chegue ao país do destinatário.
Direitos Aduaneiros e/ou Impostos para países extracomunitários, a TONY MIRANDA não consegue prever quais poderão vir a ser esses custos. Se as encomendas estiverem sujeitas a quaisquer encargos adicionais, esses serão cobrados diretamente pela alfândega do país de destino. Por favor contacte os seus serviços de alfândega locais para mais informações.
Taxas de Envio
As taxas de envio são aplicadas por encomenda. O preço exacto de cada envio depende do país de entrega.
Para países fora da Comunidade Europeia (como por exemplo Brasil, E.U.A, Rússia entre outros ) todos os custos com taxas alfandegarias serão suportadas pelo cliente.
Taxas Alfandegárias
São da responsabilidade do comprador quaisquer taxas que possam ser cobradas no momento da entrega/receção da mercadoria.
Prazos de Entrega
Os prazos de entrega poderão ser ligeiramente superiores durante os períodos de saldos e feriados. Salvo estas exceções, os prazos normais das entregas serão:
• Portugal 3 a 5 dias úteis
• Europa 5 a 8 dias úteis
• EUA e Canadá 8 a 10 dias úteis
• Resto do Mundo 8 a 10 dias úteis
Caso opte por pagamento por transferência bancária, só faremos o envio após a sua boa cobrança. Tal pode vir a demorar entre 5 a 7 dias uteis.
A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda não poderá ser responsabilizada pelo incumprimento, ou mora, no cumprimento de qualquer obrigação que seja devida a um evento de força maior, isto é, a um acontecimento, ato ou omissão, fora do seu controlo razoável (Evento de Força Maior - que compreende qualquer acontecimento, ato ou omissão, fora do controlo razoável do "Vendedor").
* Tentaremos entregar no tempo previsto, na medida em que tal seja comercialmente razoável. Por norma procedemos sempre desta forma, contudo, não podemos garantir a entrega atempada.
INFORMAÇÃO IMPORTANTE
Todas as encomendas necessitam de uma assinatura, no ato da entrega.
A TONY MIRANDA não poderá alterar a morada de entrega das encomendas, a partir do momento em que as mesmas sejam despachadas.
Os prazos de entrega acima indicados são meramente indicativos, e não têm em conta eventuais atrasos causados por problemas com as autorizações de pagamentos, greves, catástrofes, situações climatéricas ou com o desalfandegamento no país de destino.
Verificação no momento da entrega
No momento da entrega, o cliente deverá verificar a embalagem no sentido de averiguar eventuais danos. Se verificar que os produtos estão danificados, o cliente não deve aceitar a entrega da encomenda, a qual deverá ser de imediato devolvida. A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda reserva o direito de solicitar suporte fotográfico relativo a artigos defeituosos ou mercadoria erradamente enviada, antes de autorizar a devolução, para efeitos de reembolso dos custos de transporte e Direitos de Importação.
Todos os artigos devolvidos como defeituosos, serão devidamente inspecionados no ato da receção e todos os artigos sujeitos a desgaste considerado normal, não serão considerados como defeituosos.
Os artigos que apresentem defeito serão trocados por artigos idênticos, e sempre sujeitos a disponibilidade de stocks. Caso o utilizador não pretenda que lhe seja enviado um artigo de substituição, deverá fazer esse pedido quando aceder à sua conta pessoal, no website TONY MIRANDA, acerca do pedido de devolução.
A devolução de artigos com defeito deverá ser solicitada à empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda no prazo de 10 dias após a receção dos mesmos.
Os reembolsos relativos a artigos com defeito terão lugar no prazo de 30 dias após a receção dos artigos devolvidos.
Caso a empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda não possa fazer a substituição do artigo com defeito, procederá ao reembolso do valor pago através do meio de pagamento utilizado originalmente, no mesmo montante pago pelo utilizador.
Devoluções & Cancelamentos
Cancelamento da encomenda antes do envio
O cliente pode cancelar a encomenda sem qualquer custo associado, desde que esta ainda não tenha sido processada. Se o cliente efectuar uma encomenda e a pretender cancelar deve, num primeiro momento, verificar o estado da encomenda clicando no seu nome situado no canto superior esquerdo, e clicando sobre a encomenda pretendida. Se o Estado da encomenda for: Nova encomenda, Pendente de Cobrança ou Em preparação, o cliente deverá contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e pedir o cancelamento da sua encomenda. Apenas após este procedimento é possível o nosso Departamento de Apoio ao Cliente solicitar ao nosso armazém o cancelamento da encomenda.
Caso o pedido de anulação seja bem sucedido, o cliente será notificado por e-mail desta decisão e a anulação será processada sem custos para o cliente. Caso o pedido de anulação não seja possível os produtos serão enviados ao cliente que, caso mantenha a sua intenção de anular a encomenda, deverá recusar a recepção dos mesmos. Contudo, o cliente pode proceder à devolução segundo as condições e regras de devolução abaixo mencionadas.
Troca de produtos
Para a TONY MIRANDA, a satisfação de um cliente é muito importante, desta forma caso pretenda trocar um artigo, poderá fazê-lo identificando claramente qual o motivo para a sua troca.
Necessitará contudo de obedecer a alguns requisitos.
Os artigos deverão ser devolvidos com todas as etiquetas originais, embalagens e outros acessórios (sacos de proteção, etc.) enviados juntamente com a encomenda.
As devoluções deverão ser empacotadas na nossa caixa de envio.
A TONY MIRANDA não aceitará a devolução de artigos que não respeitem os procedimentos dos termos e condições das políticas de devolução. Tais artigos serão devolvidos ao remetente, para o endereço do envio original, a expensas do utilizador.
Caso os requisitos acima indicados sejam preenchidos, a empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda trocará os artigos em questão, por artigos idênticos, não devolvendo contudo o valor dos mesmos em numerário.
Qualidade e Garantia
A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda vende produtos selecionados, onde os critérios se pautam pela sua qualidade e rigor.
Os produtos expostos através de fotos, para venda na loja online TONY MIRANDA podem não corresponder exatamente ao vestuário real em termos de imagem e cores, devido ao navegador de Internet e monitor utilizados.
Caso decida exercer o direito de devolução dos produtos comprados, a empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda reserva-se o direito de não aceitar a devolução de produtos sem a etiqueta ou selo correspondente ou que foram alterados em relação ao seu estado original ou danificados.
Apoio ao cliente
Para informações adicionais, pode contactar-nos via e-mail através do endereço tonymiranda@tony-miranda.com ou pode igualmente fazê-lo através de todos os contatos disponiveis no nosso website. Disponíveis de segunda-feira à sexta-feira das 9h às 12h30 e das 14h30 às 17h30.
Condições aplicáveis às Promoções (descontos)
Quando utilizado de acordo com as regras estabelecidas, uma promoção habilita o utilizador a usufruir de uma promoção/desconto relativa à compra de um produto específico ou para um conjunto de produtos, durante o período indicado/associado à promoção.
As promoções só podem ser utilizadas em compras online efetuadas no website.
Cheques prenda
Os cheques prenda funcionam como produtos que são comprados na loja online, sendo que, sempre que recebermos uma encomenda desta forma, entramos em contacto com o cliente para que nos informe os dados de contacto da pessoa presentiada. O contacto com essa pessoa fica a cargo da Tony Miranda assim como a entrega do produto escolhido.
Ao comprar um cheque prenda escolha a forma de entrega adequada à pessoa presentiada, e caso a forma de entrega não for a correta o valor correspondente à diferença dos portes de envio é informado na altura da escolha do produto.
Disponibilidade
A satisfação de todas as encomendas realizadas no website está sujeita à disponibilidade. A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda tentará assegurar que todos os itens colocados à venda na loja existem em stock. Contudo, a empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda reserva-se o direito de não aceitar quaisquer encomendas ou cancelar encomendas já confirmadas para produtos que já não existam em stock. Nestes casos a empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda informará o cliente de tal facto.
Lei aplicável
As presentes condições gerais e todos os litígios emergentes que estejam relacionados com estas condições gerais, incluindo a sua validade, o uso do website ou qualquer compra no mesmo devem ser regidos pelo Direito Português.
Alteração das Condições Gerais pela Tony Miranda.
A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda tem o direito de alterar as Condições Gerais em qualquer altura.
O cliente está sujeito aos princípios e termos em vigor à data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente impuserem qualquer alteração dos mesmos.
Informações no website
Apesar de a empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda trabalhar o seu website com todo o cuidado, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e/ou outros serviços podem conter erros ou estarem incompletos ou incorretos. A empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda não poderá ser responsabilizada por quaisquer danos resultantes do uso (ou incapacidade de uso) do website, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição das informações, salvo se tal dano for resultado de dolo ou negligência por parte da empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda.
Marcas registadas e direitos autorais do website
Todos os nomes de marcas, nomes de produtos e títulos usados no website são marcas registadas ou nomes registados da empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda.
O utilizador/cliente do website não está autorizado a utilizar ou reproduzir qualquer uma dessas marcas registadas ou nomes registados pois tal constitui uma violação dos direitos dos seus titulares.
Tudo o que diz respeito ao design, textos, documentos, filmes, música e/ou outros serviços do website, a seleção e organização do mesmo, bem como toda a compilação de software (incluindo applets) e todos os outros materiais do website são da exclusiva propriedade da empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda.
Os utilizadores/clientes estão apenas autorizados a copiar electronicamente e imprimir porções do website caso tal seja necessário para efectuar uma encomenda no mesmo ou para utilizar o website como uma fonte para a compra. O utilizador/cliente não está autorizado a fazer qualquer outro uso do website ou das informações e materiais nele contidas, incluindo reprodução para fins diferentes dos acima mencionados, modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/cliente pretenda utilizar informações ou materiais do website necessita de obter uma autorização prévia por escrito e concedida pela empresa António Miranda Alves, Unipessoal, Lda.
A Tony Miranda não se responsabiliza por o desenvolvimento de artigos cujas medidas enviadas pelo cliente possam não estar corretas.